terça-feira, 11 de setembro de 2007

DO STD NINGUÉM ESCAPA

Nome: Elizeu C. Lira Local: Uberlândia : MG : Brasil Curriculum: Jornalista, ex-Redator da Casa Publicadora Brasileira, Tatuí-SP, atualmente faz pós-graduação em Ciência da Religião.
Os assuntos que mais chamaram a atenção nos últimos dias foram dois julgamentos. O primeiro, já concretizado, diz respeito ao grupo dos 40 ligados ao sistema de compra de votos dos deputados federais conhecido como “mensalão”. Nas palavras do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza: “Integrantes da organização criminosa que visava a perpetuar-se no poder”.

O segundo, ainda em curso, refere-se à definição do “caso Renan Calheiros”, o combalido presidente do Senado envolvido em uma série de irregularidades ligadas ao seu enriquecimento ilícito e ao suposto pagamento da pensão alimentícia de uma filha, fruto de uma relação extra-conjugal, por um lobista. Enquanto escrevo, Calheiros agoniza mais do que os bois que disse ter vendido para empresas fantasmas de Maceió, quando mortos a golpes de machado nos matadouros clandestinos do país. Suas “provas” de inocência abortam no ventre onde são geradas e, por outro lado, cada dia nascem novas e robustas denúncias contra o czar das Alagoas.

Quanto ao primeiro julgamento, as notícias em torno dele dominaram os noticiários dos telejornais, revistas, colunas de política dos jornais e programas de rádio. E, no final, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) foi surpreendente. A suprema corte brasileira, que tinha um histórico de complacência com os crimes de “colarinho branco”: a turma ligada ao alto escalão, políticos e outras autoridades, nesta ocasião histórica fez valer o princípio da igualdade de todos perante a lei.

Um grande avanço
Revoltados com a impunidade dominante em terras tupiniquins, os brasileiros estavam com um pé atrás em relação ao julgamento. Afinal, das 137 ações apresentadas contra autoridades no STF, nos últimos 40 anos, apenas uma resultou em condenação. Nesta, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi sentenciado a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil decorrentes dos prejuízos causados pela aventura da extinta Paulipetro, nos anos 70, em que furou muitos buracos no solo paulista à procura de petróleo (e, é claro, alguns bem maiores ainda nas contas do governo).

De resto, o STF convive com o incômodo saldo da absolvição de Fernando Collor, um após este ter sido apeado do poder em meio a um turbilhão de denúncias. O tribunal também se mostrou bonzinho para com Luiz Antônio Fleury, que esteve à frente do governo de São Paulo numa das gestões recordistas em denúncias de improbidade administrativa. E agiu como uma mãe leniente com Jader Barbalho, réu em ação por desvios de recursos do Banpará na década de 80 e, ainda, réu em mais três outras ações criminais e em dois outros inquéritos – isso, sem enumerar os outros vários casos de “benevolência” sistemática dos togados da maior corte de justiça brasileira.

Esses, e muitos outros ingredientes associados à questão, fazem com que o dia 28 de agosto de 2007 entre para a história como uma grande guinada contra a impunidade. E, para tanto, contribuiu decisivamente a atuação do primeiro ministro negro do STF. O mineiro de Paracatu, interior do estado, filho de família pobre que até hoje lamenta um ano perdido sem estudar – numa escola pública – porque a diretora, sentindo-se dona da instituição, resolveu cobrar mensalidade, debruçou-se de maneira obcecada ao processo – estudando-o até no seu período de férias – e foi convincente e implacável na denúncia do mensalão.

Não resta dúvida de que, na construção desta decisão inédita do STF, a ação da mídia e a pressão popular tiveram um peso de influência que não pode ser levemente desconsiderado. Confirmando isso, tivemos o vazamento de uma conversa telefônica do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, com um interlocutor de nome “Marcelo”, ocorrida na noite de terça-feira, 28 de agosto. Na ocasião, Lewandowski teria confidenciado ao amigo: “A imprensa acuou o Supremo, todo mundo votou com a faca no pescoço”.

Isso, é lógico, não retira em nada os méritos do STF que, em cinco dias e 36 horas de julgamento, agiu com isenção e autonomia em relação aos dois outros poderes da República – havia entre os acusados do malfadado mensalão representantes de cinco partidos políticos, três ex-ministros e toda a antiga cúpula do partido do presidente Lula – e sinalizou que ainda há juízes em Brasília que não se dobraram aos “encantos” ou pressões vindas do Planalto.

Pedras no caminho
Mas, ainda é cedo para comemorar e soltar foguetes, lembra o ex-ministro do Supremo, Maurício Corrêa. Baseado em sua experiência, ele prevê que o tempo de tramitação do processo até o julgamento final seja de uns cinco anos. Nesse caso, fatalmente vários dos envolvidos estariam livres da condenação final, pois os seus crimes estariam prescritos – este é mais um dos mecanismos absurdos das leis brasileiras para livrar os criminosos das barras da lei – antes mesmo de irem a julgamento.

“Tudo pode acontecer”, lembra o jornalista André Petry. “Especula-se até que ministros poderiam ter aceitado a denúncia agora para dar satisfação à opinião pública e, no decorrer do processo, trabalhar sorrateiramente para inviabilizar as condenações”. Sim, estas são possibilidades a serem contempladas; principalmente, levando-se em conta que na tal conversa do ministro Ricardo Lewandowski, flagrada pela jornalista da Folha de S. Paulo, Vera Magalhães, ele disse que, antes de o tribunal se ver acuado, “a tendência era amaciar para o Dirceu”.

Além disso, numa das muitas intrigas e futricas internas dos magistrados do STF (rsrsrs os “super-togados” também curtem uma boa fofoca), o ministro Levandowski , o mesmo do tal telefonema, numa animada troca de e-mails com a ministra Carmem Lúcia, sugeriu que o colega barbudo, Eros Grau, candidamente apelidado de “Cupido”, iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão em troca da indicação, pelo governo, de seu pupilo Carlos Alberto Direito ao STF. No final, Eros Grau acolheu a denúncia e Direito foi empossado no Supremo. De qualquer maneira, ficou a dúvida...

Nas barras do STD
Agora, entram em campo as medidas protelatórias de alguns dos melhores advogados do país. Contratados a peso de ouro para defender os encrencados clientes (fala-se, por baixo em R$ 1 milhão: “Quem cobrar menos do que isso fará um mau negócio”, afirma um advogado que conhece a tropa de elite posta em combate a favor dos mensaleiros), eles tudo farão para livrá-los das barras dos tribunais e, principalmente, das grades das prisões.

Enquanto acompanhava atento o histórico julgamento e, agora, ao ler sobre os seus possíveis desdobramentos, eu fiquei meditando sobre quão diferente será o Juízo Final, o grande julgamento de todos os séculos. Nele, não existem medidas protelatórias. Não haverá subterfúgios, mentiras ou dissimulações que livrem da condenação final os impenitentes culpados: “E não há criatura alguma que não seja manifesta na Sua presença; pelo contrário, todas as coisas estão descobertas e patentes aos olhos dAquele a Quem temos de prestar contas” (Hebreus 4:13).

O profeta Daniel, em visões, viu a instalação do Supremo Tribunal Divino (STD): “Continuei olhando, até que foram postos uns tronos, e o Ancião de Dias Se assentou; Sua veste era branca como a neve, e os cabelos da cabeça, como a pura lã; o Seu trono eram chamas de fogo, e suas rodas eram fogo ardente. Um rio de fogo manava e saía de diante dele; milhares de milhares o serviam, e miríades de miríades estavam diante dele; assentou-se o tribunal, e se abriram os livros” (Daniel 7:9-10, grifos acrescentados).

O STD também trabalha com base nos registros dos livros – os autos dos processos – que, com certeza, são infinitamente superiores às 11.200 páginas do processo do mensalão. O último livro da Bíblia amplia a nossa compreensão acerca deste evento monumental: “Vi também os mortos, os grandes e os pequenos, postos em pé diante do trono. Então, se abriram livros. Ainda outro livro, o Livro da Vida, foi aberto. E os mortos foram julgados, segundo as suas obras, conforme o que se achava escrito nos livros. Deu o mar os mortos que nele estavam. A morte e o além entregaram os mortos que neles havia. E foram julgados, um por um, segundo as suas obras” (Apocalipse 20:12-13, grifos acrescentados).

Aqui está o grande diferencial entre o Julgamento Divino e os demais julgamentos humanos: Ninguém fica de fora das barras deste Tribunal, ele alcança a todos, toda a humanidade é passada em revista: “Porque importa que todos nós compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo” (II Coríntios 5:10).

Neste julgamento dos 40 – faz lembrar até aquele livro infantil “Ali Babá e os 40 Ladrões” – é possível que, como se diz aqui no Brasil, “tudo acabe em pizza”. É possível que os 40 escapem da punição final, da mesma forma que “Ali Babá” escapou, apoiando-se no forte e cego apoio popular. E, depois, ainda tem a cara de pau de dizer que o resultado das urnas, na sua reeleição, lhe passou um atestado de idoneidade.

Ë possível, também, que Renan Calheiros escape da cassação do mandato no julgamento pelos seus pares, por obra e graça do anonimato – uma votação secreta em que os nobres parlamentares podem deixar aflorar os “seus instintos mais primitivos”, valendo-me das palavras de Roberto Jefferson: que desencadeou todo esse processo. Mas, com certeza insofismável, saibam suas excelências, e saibamos todos nós, que do escrutínio celestial ninguém está livre. Do Julgamento Final do STD ninguém escapa!

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...